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Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 13h16 Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, por duas comissões. depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 12h15 Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 12h14 Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 12h14 Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto Texto será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h58 Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 11h58 Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 10h26 Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 10h10 Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) projetos de lei sobre o combate à caç...
Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 09h56 Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do progr...
Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 09h56 Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove audiência pública na quinta-feira (7) para discutir o tema "Auto...
Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 09h41 Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (5) para debater a oferta ...
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 08h25 Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 19h50 Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 18h23 Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social Projeto ainda será analisado por duas comissões da Câmara, e também pelo Plenário
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática
Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 14h22 Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado "ativismo...