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Senado Federal

Teresa Leitão comemora os 20 anos do Sebraetec e os 15 anos do Programa ALI
Senado Federal 06/12/2023 - 23h26 Teresa Leitão comemora os 20 anos do Sebraetec e os 15 anos do Programa ALI A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento por videoconferência nesta quarta-feira (6), celebrou os 15 anos do Programa Agentes Locais de ...
Paim ressalta importância do investimento no ensino técnico
Senado Federal 06/12/2023 - 21h26 Paim ressalta importância do investimento no ensino técnico O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) sobre o possív...
Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo
Senado Federal 06/12/2023 - 21h12 Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo A comissão mista que vai analisar a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP...
Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta
Senado Federal 06/12/2023 - 17h41 Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação de Paulo Gonet...
CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica
Senado Federal 06/12/2023 - 17h40 CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece reg...
Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro
Senado Federal 06/12/2023 - 16h57 Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...
'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
Senado Federal 06/12/2023 - 16h27 'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Senado Federal 06/12/2023 - 14h24 Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 13h17 Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
Senado Federal 06/12/2023 - 13h17 Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal 06/12/2023 - 12h43 Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal 06/12/2023 - 12h14 Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 12h14 Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal 06/12/2023 - 12h14 Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal 06/12/2023 - 12h13 Sancionada lei que cria dia nacional da doceira Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...